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Claudio Oney
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Claudio Oney
Comentário ·
há 2 anos
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal: O que muda agora?
Philipe Monteiro Cardoso
·
há 2 anos
Perfeita a colocação, mas me permito discordar do amigo quanto a retirada da sansão de pecúnia, já que o usuário deve saber que seu hábito ou doença causa despesa aos cofres públicos e porque alguns só darão importância a lei se também tiverem de arcar com estas despesas mesmo que parcialmente.
Talvez caiba um ajuste para que no caso concreto o Juiz tenha a liberdade de dispensar a obrigação em caso de impossibilidade do pagamento.
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Claudio Oney
Comentário ·
há 2 anos
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal: O que muda agora?
Philipe Monteiro Cardoso
·
há 2 anos
Qualquer decisão ou opinião sobre este tema sempre criará polêmica por se tratar de um assunto de interesse e Juízo de valores muito diverso.
Porém o STF tem suas atribuições e provocado não pode deixar de se manifestar e decidir.
Entendo que no caso concreto o STF não está legislando, mas dando um parâmetro (o que não pode ser confundido com critério objetivo) para as autoridades exercerem suas atividades sem abarrotar o já exaurido Poder Judiciário sem a necessidade e também inibe alguns abusos que alguns Magistrados cometem ao atender pedidos do MP e Polícia baseado em presunções.
Cabe a todos continuarem exercendo suas atividades com a boa-fé e profissionalismo. A policia deve continuar abordando quem está com a droga e investigar se sobre o indivíduo já existe um histórico ou se as circunstâncias que o cercam seja de traficância, colaborando para que o Poder Judiciário aplique de forma adequada a pena individualmente.
Trata-se de um ajuste necessário para que as prisões ou apreensões possam atingir seu objetivo: Traficante na prisão e doente em local adequado para tratamento.
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Claudio Oney
Comentário ·
há 5 anos
Decisões Nulas não interrompem a Prescrição. A lambança da Lava- Jato.
Edgard Monteiro - Advogado
·
há 5 anos
Começo esclarecendo que não sou Bolsonarista nem Petista. Sou brasileiro, cidadão e como tal gostaria de ver a Justiça plenamente aplicada.
Mas processo nem sempre é justo e sim a prática do direito positivado e como tal, a bem da nação o melhor é seguir regras pré-estabelecidas. O difícil é acreditar e aceitar que promotores, juiz de primeiro grau e desembargadores do TRF4 não perceberam a incompetência que estava sendo praticada, lembrando que o argumento faz parte aa defesa desde o início. Acredito que este imbróglio se explica por uma destas situações: 1- Havia tanta vontade de condenar o Lula e aparecer na mídia que os aplicadores do direito acabaram ficando "cegos" para o que diz a lei
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- perceberam mas ignoraram, mesmo sabendo que possivelmente os atos seriam anulados e, neste caso, podemos até imaginar que sabiam estar ajudando Lula, ao contrário do que o povo imaginava ou, 3- Somente o Ministro do STF é amigo de Lula e esta julgando contra a lei.
Tomara que ganhe o direito para que este pais possa ser mais justo. Enquanto não se chega a uma cultura de colaboração e definição entre todos, vamos pagando as contas injustamente.
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Marcelo Facco
Comentário ·
há 2 anos
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal: O que muda agora?
Philipe Monteiro Cardoso
·
há 2 anos
não gosto do cheiro de maconha não frequento ambientes em que possa ocorrer o consumo dessa droga. os maconheiros não irão saber respeitar ninguém e vão usar essa droga fedorenta em qualquer lugar. mais um caso de desrespeito ao legislativo e a vontade da maioria.
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